Comentários

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Vítor Márcio Fonseca Diniz, Advogado
Vítor Márcio Fonseca Diniz
Comentário · há 4 anos
Neoliberal e neofascita são conceitos totalmente opostos.
Além disso, a
CLT que esse juiz deve achar sagrada é de inegável origem fascista.
Além de cretino, por não respeitar o resultado de uma eleição, esse juiz é ignorante nas expressões que usa para manifestar sua insatisfação.
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Vítor Márcio Fonseca Diniz, Advogado
Vítor Márcio Fonseca Diniz
Comentário · há 5 anos
As vias internas do Condomínio não são privadas, são vias públicas, na forma da Lei 6766/79.
Houve apenas, em razão de alterações nesta lei em 2017, a autorização para a instituição do Condomínio, com controle de acesso, sendo vedado o impedimento à entrada de pedestres e veículos, bastando identificá-los.
Neste contexto jurídico, as vias internas do Condomínio continuam sendo públicas e, assim, sujeitas ao Código de Trânsito.
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